Nossa coluna semanal no Jornal A Gazeta do Amapá, veiculada na edição de domingo (11/07/2021)
COLUNA IURI CAVALCANTE REIS
O Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador: o surgimento de novos negócios.
Valendo-se do regramento constitucional que garante a qualquer indivíduo o direito de permanecer em silêncio quanto a fatos que o exponham à incriminação (artigo 5º, LXIII, CFRB), o Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, concedeu parcial provimento a Habeas Corpus relativo à CPI da Pandemia, impetrado pela banca Cavalcante Reis. […]
Sob argumento de grave risco ao interesse social, o Ministro Luiz Fux, concedeu liminar para desbloquear as contas de um Município Amazonense, em razão de sequestro de penhora online, via SISBAJUD, deferido pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. […]
Nossa coluna semanal no Jornal A Gazeta do Amapá, veiculada na edição de domingo (04/07/2021)
COLUNA IURI CAVALCANTE REIS
Tráfico de Pessoas: o variado perfil das vítimas e a condenação do Facebook.
Nossa coluna semanal no Jornal A Gazeta do Amapá, veiculada na edição de domingo (27/06/2021)
COLUNA IURI CAVALCANTE REIS
O INFERNO É AQUI. MAS HÁ ESPERANÇA.
Em decisão inédita, STJ entende que deve ser contado em DOBRO o período de pena cumprido em situação degradante.[…]
Nossa coluna semanal no Jornal A Gazeta do Amapá, veiculada na edição de domingo (20/06/2021)
COLUNA IURI CAVALCANTE REIS
Crimes Tributários x Lavagem de Dinheiro.
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